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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:32
Comentários a Medida Provisória 927/2020
. Não obstante já tenha o artigo 18 sido revogado pela MP imediatamente posterior. Entende-se que a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Março de 2020 - 14:40
Comentários a Medida Provisória 927/2020
. Não obstante já tenha o artigo 18 sido revogado pela MP imediatamente posterior. Entende-se que a
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:56
Reforma Tributária e perda de validade da MP trabalhista 927 serão foco de live do WFaria Advogados desta quinta, 23/07, 9h30
Reforma Tributária e perda de validade da MP trabalhista 927 serão foco de live do WFaria Advogados desta quinta.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:26
Empresário recorre contra prisão
Preso desde o dia 17, o empresário teve o pedido de liberdade negado junto ao Tribunal de Justiça no dia 26.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:23
MP 927/20 e MP 936/20: um raio-X das medidas que alteram as relações de trabalho em tempos de COVID-19
Entenda os pontos essenciais da MPs editadas em março deste ano, que visam minimizar os impactos da crise do Coronavírus.
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Blog Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:57
A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas
Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Relator de MP sobre tributação propõe fim da taxa do exame de Ordem
Eduardo Cunha apresentou proposta que tem o objetivo de extinguir o certame
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:24
Discussões sobre despesas com trabalho home office
O artigo discorre sobre as despesas com o home office.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007
Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs 10.470, de 25 de junho de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 9.650, de 27 de maio de 1998, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.168, de 16 de janeiro de 1991, 10.609, de 20 de dezembro de 2002, 9.030, de 13 de abril de 1995, 10.233, de 5 de junho de 2001, 9.986, de 18 de julho de 2000, 10.869, de 13 de maio de 2004, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 10.871, de 20 de maio de 2004, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:31
Alteração do Contrato de Emprego em Época de Coronavírus - MP. 927/2020
Confira as sugestões dadas pelo Governo para os empregadores se adaptarem ao atual estado de calamidade pública.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:13
A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas
Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:25
As consequências da caducidade da Medida Provisória nº 927/2020
O artigo fala sobre as consequências da caducidade da Medida Provisória nº 927/2020 e as leis trabalhistas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Cabe ao empregador manter um ambiente saudável e seguro de trabalho
ANDERSON DOS SANTOS VEBER, qualificado na inicial, ajuíza reclamatória trabalhista e ação de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais
Lairto Rodrigues da Silva ajuíza ação trabalhista contra WMS Supermercados do Brasil Ltda. em 10-7
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Emenda Constitucional nº 45/04. Justiça Trabalhista. Indenização por danos morais e estéticos.
JOSÉ MARIA DE SOUZA PAIXÃO, por meio de advogado particular, ajuizou a ação de indenização em apreço em face de TECBLOCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., perante a Justiça Comum Estadual, alegando e postulando o contido às fls. 04-14. Juntou procuração e documentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Empregado recebe indenização trabalhista após receber e-mail com teor racista e vexatório
Chamamento ao processo ou denunciação à lide.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro
Argumentou ainda que que laborava em regime de sobrejornada, sem a devida contraprestação e sem o intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação
Em defesa escrita a Recda argui preliminar de inépcia da exordial; pugna pela pronúncia da prescrição; sustenta que todas as horas extras laboradas foram quitadas, assim como houve quitação das férias na forma prevista na Súmula 10 do TST.